Termos de serviço
Última atualização: 16 de outubro de 2026
Bem-vindo à Gasper Modas.
Estes Termos de Uso e Serviço estabelecem as condições aplicáveis à navegação no site, à utilização de seus recursos e às compras realizadas por meio da nossa loja virtual.
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente destes Termos e das políticas complementares disponibilizadas pela Gasper Modas, incluindo a Política de Privacidade, a Política de Reembolso e a Política de Frete.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
1. Identificação da empresa
A loja virtual Gasper Modas é operada por:
Razão social: R.E. dos Santos Ltda.
CNPJ: 45.450.979/0001-38
Endereço: Rua Cel. José Eusébio, 95, Higienópolis, São Paulo/SP, CEP 01239-030
E-mail: contato@gaspermodas.com.br
WhatsApp: (11) 95121-6602
Neste documento, a expressão “Gasper Modas” refere-se à loja virtual operada pela empresa identificada acima.
2. Utilização do site
O site da Gasper Modas destina-se à apresentação e comercialização de produtos de moda, especialmente calçados e outros produtos disponibilizados em nosso catálogo.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, lícita e compatível com estes Termos e com a legislação vigente.
Não é permitido utilizar o site para atividades fraudulentas, ilegais ou que possam prejudicar seu funcionamento, comprometer sua segurança ou violar os direitos de terceiros.
3. Informações dos produtos
Buscamos apresentar os produtos com informações claras e atualizadas, incluindo características, imagens, preços, tamanhos e disponibilidade.
As cores e características visuais podem apresentar pequenas diferenças dependendo do dispositivo utilizado para visualização.
As imagens, descrições e demais informações dos produtos têm a finalidade de ajudar o consumidor a compreender as características dos itens oferecidos.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.
Caso seja identificada alguma inconsistência relevante nas informações de um produto, a Gasper Modas adotará as providências cabíveis conforme a legislação aplicável, respeitando os direitos do consumidor.
4. Preços e condições de pagamento
Os preços apresentados no site correspondem às condições vigentes no momento da compra e podem ser alterados para pedidos futuros, respeitados os direitos do consumidor e as condições dos pedidos já confirmados.
As condições de parcelamento, os valores, eventuais encargos e os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de compra, antes da conclusão do pedido.
Não serão cobrados valores adicionais que não tenham sido informados de maneira clara ao consumidor antes da conclusão da compra.
4.1. Processamento dos pagamentos
Os pagamentos realizados na Gasper Modas por cartão de crédito, cartão de débito, Pix ou outros meios disponibilizados no checkout são processados por meio do Mercado Pago, conforme as opções efetivamente disponíveis durante a compra.
O processamento está sujeito aos procedimentos de segurança, às verificações aplicáveis e à aprovação da transação pelo prestador de serviços de pagamento ou pela instituição responsável.
Os dados necessários ao processamento poderão ser tratados pelo Mercado Pago conforme suas próprias políticas, condições e responsabilidades legais.
Para mais informações sobre o tratamento de dados realizado pelo Mercado Pago, consulte a Política de Privacidade oficial do prestador de serviços.
A Gasper Modas não solicita que o cliente envie dados completos de cartão de pagamento por e-mail ou WhatsApp.
A utilização do Mercado Pago como prestador de serviços de pagamento não exclui as responsabilidades legais da Gasper Modas relacionadas à venda, ao atendimento ao consumidor, à entrega dos produtos e às solicitações de troca, devolução ou reembolso, conforme aplicável.
4.2. Confirmação do pagamento
A confirmação do pedido depende da confirmação do pagamento e da disponibilidade do produto.
Em caso de pagamento recusado, não aprovado ou não confirmado, o pedido poderá permanecer pendente até a regularização, observadas as informações apresentadas durante a compra.
Caso ocorra alguma situação que impeça o atendimento do pedido, entraremos em contato com o cliente para informar as alternativas cabíveis, respeitando a legislação aplicável.
4.3. Cancelamentos e reembolsos
Quando houver direito ao cancelamento ou reembolso, a Gasper Modas orientará o procedimento aplicável e, quando necessário, solicitará o processamento da restituição por meio do prestador de serviços de pagamento utilizado na compra.
A restituição será realizada conforme o meio de pagamento utilizado e as condições aplicáveis ao caso, respeitados os prazos e direitos previstos na legislação brasileira.
O tempo necessário para que o valor seja efetivamente disponibilizado ao cliente poderá variar conforme os procedimentos da instituição financeira ou do prestador de serviços de pagamento.
Para informações sobre os procedimentos, os prazos e as condições de devolução, consulte nossa Política de Reembolso.
5. Pedidos
Após a conclusão do pedido, o cliente receberá as informações relacionadas à compra por meio dos canais de contato fornecidos durante o processo de compra.
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e à disponibilidade do produto.
O cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas necessárias ao processamento e à entrega do pedido.
Em situações excepcionais que impeçam o atendimento do pedido, a Gasper Modas entrará em contato para informar as alternativas cabíveis, observados os direitos do consumidor.
Qualquer cancelamento, alteração ou impossibilidade de atendimento será tratado de acordo com as condições aplicáveis e a legislação vigente.
6. Entrega, envio e frete
6.1. Condições de frete
A Gasper Modas oferece frete grátis para os pedidos destinados às regiões atendidas pela loja, sem valor mínimo de compra.
Não será cobrado frete de entrega dos pedidos contemplados pela oferta de frete grátis, conforme as condições apresentadas na loja e durante o processo de compra.
As informações sobre a disponibilidade de entrega e o prazo estimado serão apresentadas antes da conclusão do pedido, de acordo com o endereço informado e as condições operacionais aplicáveis.
Caso existam restrições de atendimento para determinado destino ou produto, elas serão informadas ao consumidor antes da conclusão da compra.
6.2. Prazo de preparação e entrega
Após a confirmação do pagamento, os pedidos são preparados para postagem em até 1 (um) dia útil, salvo condições específicas informadas na página do produto ou durante a compra.
O prazo estimado de entrega é de 5 a 10 dias úteis, contado conforme as condições de processamento e transporte aplicáveis ao pedido.
O prazo poderá variar de acordo com o endereço de entrega e as condições operacionais da transportadora. A estimativa aplicável será apresentada durante o processo de compra, quando disponível.
Em situações excepcionais, poderão ocorrer atrasos relacionados ao transporte, às condições climáticas ou a outras ocorrências logísticas. Caso isso aconteça, o cliente poderá entrar em contato com a equipe de atendimento para obter informações e orientações sobre as providências cabíveis.
6.3. Rastreamento do pedido
Após a postagem, o cliente poderá receber informações sobre o processamento e o rastreamento da encomenda pelos canais de contato cadastrados no pedido, quando disponíveis.
Quando houver código de rastreamento, o cliente poderá utilizá-lo para acompanhar o andamento da entrega.
As informações de rastreamento poderão levar algum tempo para serem atualizadas após a postagem.
6.4. Endereço de entrega
O cliente deverá fornecer corretamente o endereço de entrega no momento da compra.
Caso identifique algum erro nos dados informados, deverá entrar em contato com a Gasper Modas o mais rapidamente possível. A possibilidade de alteração dependerá do estágio de processamento e envio do pedido.
Se ocorrer algum problema relacionado ao endereço, à entrega ou ao recebimento do pedido, a equipe de atendimento orientará o cliente sobre as providências cabíveis, respeitando os direitos previstos na legislação aplicável.
6.5. Atrasos, extravios e problemas de entrega
Em caso de atraso, extravio ou não recebimento do pedido, o cliente poderá entrar em contato com a equipe de atendimento da Gasper Modas para solicitar informações e acompanhamento da ocorrência.
A Gasper Modas analisará a situação e adotará as providências cabíveis para solucionar o problema, respeitando as responsabilidades legais da loja e os direitos do consumidor.
As condições desta seção não excluem nem limitam as responsabilidades previstas na legislação brasileira.
6.6. Frete em caso de devolução
A Gasper Modas não cobrará do cliente o frete necessário para a devolução de produtos nos casos em que a devolução for cabível conforme a legislação aplicável e a Política de Reembolso da loja.
Quando a devolução for necessária, a Gasper Modas fornecerá as orientações para a realização do procedimento, incluindo, conforme aplicável, as instruções de postagem ou coleta.
Nos casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, serão respeitados os direitos do consumidor, incluindo a ausência de cobrança pelo frete de retorno e a restituição dos valores devidos, conforme a legislação aplicável.
Nos casos de defeito, vício, divergência relevante ou envio de produto diferente daquele adquirido, a devolução será tratada conforme a legislação de defesa do consumidor, sem cobrança indevida de frete do cliente.
Para conhecer os procedimentos de solicitação, os prazos e as condições aplicáveis, consulte nossa Política de Reembolso.
7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
As condições e os procedimentos para trocas, devoluções, reembolsos e atendimento em caso de defeitos estão descritos na Política de Reembolso da Gasper Modas.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos de arrependimento legal, serão respeitados os direitos do consumidor, incluindo a restituição dos valores pagos e a ausência de cobrança pelo frete de retorno.
A Gasper Modas também respeitará os direitos legais do consumidor relativos a vícios, defeitos, divergências nos produtos e demais situações previstas na legislação.
Para iniciar uma solicitação de troca, devolução ou reembolso, o cliente poderá entrar em contato pelos canais de atendimento informados neste documento.
As solicitações serão analisadas conforme a natureza do caso, a legislação aplicável e os procedimentos informados na Política de Reembolso.
Nenhuma disposição destes Termos será interpretada como uma restrição aos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
8. Atendimento ao consumidor
A Gasper Modas disponibiliza os seguintes canais de atendimento:
E-mail: contato@gaspermodas.com.br
WhatsApp: (11) 95121-6602
Esses canais poderão ser utilizados para dúvidas sobre produtos, pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções e reembolsos.
Ao entrar em contato, o cliente poderá ser solicitado a informar os dados estritamente necessários para a identificação do pedido e a segurança do atendimento.
As solicitações serão tratadas conforme a natureza do caso, os procedimentos aplicáveis e os prazos previstos na legislação.
9. Privacidade e proteção de dados
A Gasper Modas trata dados pessoais necessários à operação da loja, ao processamento de pedidos, à entrega de produtos, ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais, observando a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços envolvidos na operação, incluindo a plataforma de comércio eletrônico, o Mercado Pago, as transportadoras e os prestadores de serviços tecnológicos, quando necessário para as finalidades correspondentes e observadas as exigências legais aplicáveis.
Para obter informações detalhadas sobre a coleta, a utilização, o compartilhamento, a conservação e os direitos relacionados aos dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.
10. Propriedade intelectual
O conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, fotografias, imagens, logotipos, identidade visual, elementos gráficos e demais materiais, pertence à Gasper Modas ou é utilizado de forma autorizada.
A reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada desses materiais é proibida, salvo quando permitida pela legislação ou mediante autorização do titular dos direitos.
Nada nesta seção limita os direitos que a legislação aplicável assegura aos usuários e consumidores.
11. Disponibilidade e funcionamento do site
Buscamos manter o site disponível e funcional. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização, correção de falhas ou em razão de circunstâncias técnicas alheias ao nosso controle.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para reduzir os impactos dessas interrupções.
Esta disposição não exclui responsabilidades legais da Gasper Modas nem restringe direitos assegurados ao consumidor.
12. Alterações dos Termos de Uso
A Gasper Modas poderá atualizar estes Termos para refletir alterações em seus serviços, produtos, procedimentos ou requisitos legais.
A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
As alterações não afastarão direitos adquiridos nem serão utilizadas para modificar indevidamente as condições de pedidos já confirmados.
13. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
Eventuais controvérsias serão tratadas conforme a legislação aplicável, respeitados os direitos do consumidor e as regras legais de competência.
14. Contato
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas às compras e ao funcionamento da loja, entre em contato:
Gasper Modas — R.E. dos Santos Ltda.
CNPJ: 45.450.979/0001-38
E-mail: contato@gaspermodas.com.br
WhatsApp: (11) 95121-6602
Endereço: Rua Cel. José Eusébio, 95, Higienópolis, São Paulo/SP, CEP 01239-030
Agradecemos por comprar na Gasper Modas e permanecemos à disposição para prestar atendimento com transparência e respeito aos direitos dos consumidores.